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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:08
Maria da Penha: STJ decide que simples fotografia da vítima, não periciada, não é prova suficiente da materialidade do crime
Por Carolina Carvalho Carvielli.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 13:57
Simples Nacional na ZFM
O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:37
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:27
Habeas Corpus. Homicídio simples.
Prisão preventiva decretada quase 10 anos após a data dos fatos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:50
Presidência contesta super salários no Tribunal de Justiça
A Presidente contestou a informação que estava sendo veiculada referente aos "supersalários" que estariam sendo pagos pelo TJ por não ter sido fixado um teto constitucional
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Porque a tabela do IRPF e IRRF está super desatualizada?
O congelamento da tabela do imposto de renda na virada de 2010/2011 é tema do momento na mídia.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:06
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:44
Investir nos fundos dos "super ricos" vai ficar mais caro?
Por Thiago Braichi e Lígia Merlo
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 15:01
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:28
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:33
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:34
Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos
Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:21
Habeas corpus liberatório. Furto simples.
Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:04